PORTARIA
TRT
GDG
Nº
270/2004
-
GESTOR
João
Pessoa,
22
de
setembro
de
2004.
O
DIRETOR
GERAL
DE
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art.
67
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
nos
ATO
TRT
GP
nº
104/2002
e
106/2002,
de
11/11/2002
e
20/11/2002,
publicados
no
D.J.E.
de
14/11/2001
e
22/11/2002,
respectivamente,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
o
servidor
FRANCISCO
DE
ASSIS
MEDEIROS
COSTA,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
"15",
para
atuar
como
Gestor
do
Contrato
nº
21/2004,
firmado
entre
este
Regional
e
a
empresa
GROWTH
ENGENHARIA
LTDA.,
cujo
objeto
é
a
execução
de
serviços
diversos
(pintura,
revisão
nas
instalações
elétricas,
mudanças
de
lay
out,
instalação
de
equipamentos
de
refrigeração,
etc.)
no
edifício
sede
e
em
outros
imóveis
pertencentes
a
este
Regional,
conforme
Edital
de
licitação
modalidade
Tomada
de
Preços
nº
11/2004
e
seus
anexos.
II
-
Deverá
o
servidor
ora
designado
observar,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001.
III
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria
Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
CARLOS
ALBERTO
VIEIRA
DE
MELO
Diretor
Geral