PORTARIA
TRT
GDG
Nº
235/2004
-
GESTOR
João
Pessoa,
19
de
agosto
de
2004.
O
DIRETOR
GERAL
DE
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art.
67
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
nos
ATO
TRT
GP
nº
104/2002
e
106/2002,
de
11/11/2002
e
20/11/2002,
publicados
no
D.J.E.
de
14/11/2001
e
22/11/2002,
respectivamente,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
o
servidor
FÁBIO
DE
OLIVEIRA
LUCENA,
Analista
Judiciário,
Classe
"B",
Padrão
"8",
para
atuar
como
Gestor
do
Contrato
nº
18/2004,
a
partir
do
dia
08/10/2004,
firmado
entre
este
Regional
e
a
empresa
ENGEAR
ENGENHARIA
DE
AQUECIMENTO
E
REFRIGERAÇÃO
LTDA.,
cujo
objeto
é
prestação
de
serviços
de
assistência
técnica
consistente
na
manutenção
preventiva
e
corretiva,
do
sistema
de
ar
condicionado
central
do
Fórum
Irineo
Joffily
Filho,
na
cidade
de
Campina
Grande-PB,
conforme
consignado
na
Cláusula
Segunda
do
referido
Contrato.
II
-
Na
data
constante
do
item
I,
cessarão
os
efeitos
da
Portaria
TRT
GDG
nº
007/2001
-
GESTOR,
exclusivamente
em
relação
ao
Contrato
nº
10/1999,
firmado
entre
este
Tribunal
e
a
empresa
BTU
&
BTU
AR
CONDICIONADO
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
III
-
Deverá
o
servidor
ora
designado
observar,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001.
IV
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria
Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
CARLOS
ALBERTO
VIEIRA
DE
MELO
DIRETOR
GERAL