RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
101/2004
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
da
Excelentíssima
Senhora
Juíza
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
EDUARDO
VARANDAS
ARARUNA,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
RUY
ELOY,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
EDVALDO
DE
ANDRADE
e
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
apreciando
o
Proc.
NU.2911.2004.000.13.00-2,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
proferido
pela
Exma.
Sra.
Juíza
Presidente,
que
deferiu,
ad
referendum
do
E.
Tribunal
Pleno,
à
Associação
dos
Magistrados
da
13ª
Região
-
AMATRA
XIII,
a
liberação
dos
Magistrados,
conforme
relação
fornecida
pela
referida
Associação
às
fls.
07
e
13,
de
suas
funções
judicantes,
a
fim
de
participarem
do
12º
CONAMAT
-
Congresso
Nacional
dos
Magistrados
do
Trabalho,
promovido
pela
ANAMATRA
-
Associação
Nacional
dos
Magistrados
do
Trabalho,
no
período
de
04
a
07.05.2004,
na
cidade
de
Campos
do
Jordão/SP,
consoante
dispõe
o
inciso
I
do
art.
73,
da
Lei
Complementar
nº
35/79
(LOMAN),
condicionado
ao
não
prejuízo
da
prestação
jurisdicional,
bem
como
à
comprovação
de
suas
efetivas
participações
no
referido
congresso.
Deferiu,
ainda,
o
pagamento
de
13
(treze)
taxas
de
inscrição
dos
referidos
Magistrados
no
Congresso
supra.***
Obs.:
Convocada
a
Juíza
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Sala
das
Sessões,
02
de
junho
de
2004.
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
JUÍZA
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO