RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
001/2004
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
da
Excelentíssima
Senhora
Juíza
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
RAMON
BEZERRA
DOS
SANTOS,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
RUY
ELOY,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
EDVALDO
DE
ANDRADE,
apreciando
o
processo
NU.
0720.2004.000.13.00-6
em
que
é
requerente
o
Núcleo
de
Magistrados
-
NUMA,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
aprovar
os
nomes
dos
integrantes
da
primeira
quinta
parte
dos
Magistrados
Titulares
das
Varas
do
Trabalho
que
compõem
a
13ª
Região
a
seguir:
-
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE
-
Juiz
Titular
da
6ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB
-
EDUARDO
SÉRGIO
DE
ALMEIDA
-
Juiz
Titular
da
Vara
do
Trabalho
de
Itabaiana/PB
-
UBIRATAN
MOREIRA
DELGADO
-
Juiz
Titular
da
2ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB
-
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO
-
Juiz
Titular
da
5ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB
-
MARGARIDA
ALVES
DE
ARAÚJO
SILVA
-
Juíza
Titular
da
1ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB;
por
unanimidade
de
votos,
I
-
escolher
em
escrutínios
secretos,
os
três
nomes
para
compor
a
lista
tríplice
de
promoção,
por
merecimento,
ao
cargo
de
Juiz
Togado
desta
Corte
decorrente
da
aposentadoria
do
Juiz
Aluisio
Rodrigues;
II
-
declarar
a
apuração
da
votação:
-
para
integrar
o
1º
lugar
da
lista
-
Dr.
Ubiratan
Moreira
Delgado,
Juiz
Titular
da
2ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB,
com
05
(cinco)
votos
e
o
Dr.
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
Titular
da
6ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB,
com
02
(dois)
votos;
para
integrar
o
2º
lugar
da
lista
-
Dr.
Paulo
Américo
Maia
de
Vasconcelos
Filhos,
Juiz
Titular
da
5ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB,
com
04
(quatro)
votos
e
o
Dr.
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
Juiz
Titular
da
6ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB,
com
03
(três)
votos;
para
integrar
o
terceiro
lugar
da
lista
-
Dr.
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
Juiz
Titular
da
6ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB,
com
05
(cinco)
votos
e
a
Dra.
Margarida
Alves
de
Araújo
Silva,
Juíza
Titular
da
1ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB,
com
02
(dois)
votos;
III
-
Registrar
os
nomes
que
compõem
a
lista
de
promoção,
por
merecimento,
ao
cargo
de
Juiz
Togado
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
para
a
vaga
decorrente
da
aposentadoria
do
Juiz
Aluisio
Rodrigues,
observada
a
ordem
apurada
na
votação:
1º
lugar
-
Ubiratan
Moreira
Delgado,
Juiz
Titular
da
2ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB;
2º
lugar
-
Paulo
Américo
Maia
de
Vasconcelos
Filho,
Juiz
Titular
da
5ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB;
3º
lugar
-
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
Juiz
Titular
da
6ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB.
Obs.:
Convocados
os
Juízes
Afrânio
Neves
de
Melo
e
Edvaldo
de
Andrade,
ambos
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Sala
das
Sessões,
03
de
fevereiro
de
2004.
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA
JUÍZA
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO