PORTARIA
TRT
GP
Nº
474
/2009
João
Pessoa,
02
de
dezembro
de
2009
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais,
na
forma
prevista
no
art.
36
da
Lei
nº
8.112/90,
art.
20
da
Lei
nº
11.416/2006,
art.
12
do
Anexo
IV
da
Portaria
Conjunta
nº
03/2007,
publicada
no
DOU
de
05.06.2007,
e
arts.
9º
e
10
do
ATO
CONJUNTO
TST.CSJT.GP.
Nº
20/2007,
publicado
no
Diário
da
Justiça
de
12.09.2007
e
de
acordo
com
o
Protocolo
TRT
nº
16264/2009,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Remover,
a
pedido,
a
servidora
SANDRA
MARIA
SILVA
FRANÇA
FEITOSA,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa,
Classe
"C",
Padrão
15,
do
Quadro
Permanente
de
Pessoal
deste
Tribunal
para
o
Quadro
Permanente
de
Pessoal
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
16ª
Região,
mediante
permuta
com
a
servidora
DEBORAH
MADRUGA
DO
AMARAL
LEITÃO,
Técnico
Judiciário
daquele
Egrégio
Tribunal.
II
-
Conceder
20
(vinte)
dias
de
trânsito
à
servidora
SANDRA
MARIA
SILVA
FRANÇA
FEITOSA,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa,
Classe
"C",
Padrão
15,
nos
termos
do
art.
18
da
Lei
n.
8.112/90.
III
-
Esta
Portaria
entra
em
vigor
a
contar
de
03.12.2009.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
DOU.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente