PORTARIA
TRT
GP
Nº
464/2009
João
Pessoa,
20
de
novembro
de
2009
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais
e
de
acordo
com
o
Protocolo
TRT
nº
14534/2009,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Fazer
cessar
os
efeitos
do
item
II
da
PORTARIA
TRT
GP
nº
293/2008,
no
que
se
refere
ao
servidor
JORGE
FLÁVIO
AQUINO
DA
COSTA,
Analista
Judiciário,
Classe
"A",
Padrão
3,
que
foi
colocado
para
prestar
serviços
na
Divisão
de
Atendimento
ao
Usuário
do
Fórum
Ireneo
Jóffily
Filho.
II
-
Conceder
02
(dois)
dias
de
trânsito
ao
servidor
JORGE
FLÁVIO
AQUINO
DA
COSTA,
Analista
Judiciário,
Classe
"A",
Padrão
3,
nos
termos
do
Art.
18
da
Lei
nº
8.112/90.
III
-
Esta
Portaria
passa
a
vigorar
a
contar
da
presente
data.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente