PORTARIA
TRT
GP
Nº
399/2009
João
Pessoa,
14
de
setembro
de
2009
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais
e
de
acordo
com
o
Processo
TRT
nº
10499/2008,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Fazer
cessar
os
efeitos
da
Portaria
TRT
GP
Nº
369/2009,
de
09.09.2009.
II
-
Designar
os
servidores
PEDRO
ERNANE
DA
SILVA,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
TIBÉRIO
CLÁUDIO
OLIVEIRA
DE
PAIVA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
e
MARGARIDA
MARIA
SOARES
CARNEIRO,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para,
sob
a
presidência
do
primeiro,
comporem
Comissão
Especial
com
o
objetivo
de
apurar
responsabilidades
por
danos
causados
a
este
Tribunal,
à
luz
dos
fatos
relatados
no
Processo
TRT
nº
10449/2008.
II
-
Esta
Portaria
passa
a
vigorar
a
contar
da
publicação.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
DJ_e.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente