PORTARIA
TRT
GP
Nº
398/2009
João
Pessoa,
14
de
setembro
de
2009
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
Considerando
a
criação
da
Comissão
de
Desarquivamento
e
Execução
-
CODEX,
por
meio
do
ATO
TRT
GP
Nº
080/2009,
que
tem
por
objetivo
o
desarquivamento
dos
processos
que
se
encontram
em
arquivo
provisório;
Considerando
a
existência,
nas
Varas
do
Trabalho
da
Capital,
de
mais
de
vinte
mil
processos
em
arquivo
provisório;
Considerando,
ainda,
que,
do
levantamento
inicial
realizado,
ficou
constatado
que
cerca
de
40%
dos
processos
em
arquivo
provisório
referem-se
à
execução
previdenciária,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
os
servidores
EDUARDO
JORGE
FEITOSA
GUEDES
PEREIRA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
JOSUÉ
DE
ALMEIDA
MELO,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
JOSÉ
WELITON
PIRES
DE
ASSIS,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
MARIA
DAS
DORES
SOUTO
MAIOR
CALDAS
RIBEIRO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
MARIA
SOLANGE
GUERRA
DE
OLIVEIRA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
EDINEUSA
MARIA
FARIAS
BARROS,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
IACI
DANTAS
DA
NÓBREGA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
ELLEN
ROSE
GOMES
DE
MENEZES
DUARTE,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
auxiliarem
os
trabalhos
da
Comissão
de
Desarquivamento
e
Execução
-
CODEX,
sob
a
coordenação
da
Juíza
do
Trabalho
ANA
PAULA
CABRAL
CAMPOS.
II
-
Esta
Portaria
entra
em
vigor
a
partir
da
publicação.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
DJ_e.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente