RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
072/2009
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
06/08/2009,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
EDVALDO
DE
ANDRADE,
com
a
presença
da
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
RAMON
BEZERRA
DOS
SANTOS,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU
00197.2009.000.13.00-1e,
em
que
é
requerente
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Diretor
do
Fórum
José
Carlos
Arcoverde
Nóbrega,
R
E
S
O
L
V
E
U,
por
unanimidade
de
votos,
Artigo
1º
-
Aprovar
a
alteração
na
Resolução
Administrativa
nº
060/2008,
para
que
o
§
1º
do
Artigo
2º
passe
a
ter
a
seguinte
redação:
"Art.
2º
(...)
§
1º
-
Será
da
competência
da
Distribuição
e
Central
de
Mandados,
além
das
atribuições
inerentes
à
autuação
e
à
distribuição
das
ações,
a
centralização
e
distribuição
dos
protocolos,
o
recebimento
e
distribuição
dos
mandados
judiciais
aos
oficiais
de
justiça,
incubindo,
ainda,
ao
Secretário
dessa
Unidade
a
tarefa
de
secretariar/auxiliar
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Diretor
do
Fórum
em
suas
atividades
administrativas"
Artigo
2º
-
Esta
Resolução
Administrativva
entra
em
vigor
a
partir
da
data
da
sua
publicação.
Obs.:
Ausente
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Paulo
Maia
Filho,
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Convocados
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
nos
termos
do
Artigo
28
e
Afrânio
Neves
de
Melo,
de
acordo
com
o
Artigo
29,
ambos
dos
Regimento
Interno.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
Secretário
do
Tribunal
Pleno
TRT
-
13ª
Região