RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
066/2009
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
06/08/2009,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
EDVALDO
DE
ANDRADE,
com
a
presença
da
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
RAMON
BEZERRA
DOS
SANTOS,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU
00199.2009.000.13.00-1e,
em
que
é
requerente
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Ouvidor,
R
E
S
O
L
V
E
U,
por
unanimidade
de
votos,
referendar
o
despacho
por
meio
do
qual
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Presidente
autorizou,
"ad
referendum"
do
E.
Tribunal
Pleno,
a
liberação
das
funções
judicantes
do
magistrado
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
para
participação
no
Seminário
Internacional
de
Ouvidorias
Ombudsman
Brasil-Canadá,
a
ser
realizado
pela
Ouvidoria-Geral
da
União,
no
Centro
Administrativo
Getúlio
Vargas,
no
período
de
08
a
10
de
julho
de
2009,
em
Fortaleza/CE,
condicionado
ao
não-prejuízo
da
prestação
jurisdicional,
bem
como
à
existência
de
dotação
orçamentária
e
regularidade
da
despesa.
Obs.:
Ausente
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Paulo
Maia
Filho,
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Convocados
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
nos
termos
do
Artigo
28
e
Afrânio
Neves
de
Melo,
de
acordo
com
o
Artigo
29,
ambos
dos
Regimento
Interno.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
Secretário
do
Tribunal
Pleno
TRT
-
13ª
Região