RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
049/2009
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
04/06/2009,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
EDVALDO
DE
ANDRADE,
com
a
presença
da
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
RAMON
BEZERRA
DOS
SANTOS,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU
00106.2009.000.13.00-9e,
em
que
é
requerente
a
ASSOCIACAO
DOS
MAGISTRADOS
DO
TRABALHO
DA
13
REGIAO
-
AMATRA
XIII,
R
E
S
O
L
V
E
U,
por
maioria
de
votos,
com
a
divergência
parcial
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
quanto
ao
pagamento
de
diárias
e
passagens,
homologar
o
ATO
TRT
GP
Nº
082/2009,
por
meio
do
qual
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Presidente
autorizou,
"ad
referendum"
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
o
deslocamento
dos
Juízes
ANTONIO
EUDES
VIEIRA
JÚNIOR,
ALEXANDRE
AMARO
DA
SILVA
e
ANA
CLÁUDIA
MAGALHÃES
JACOB,
à
cidade
de
Belo
Horizonte/MG,
a
fim
de
participar
do
II
Seminário
Nacional
sobre
a
Ampliação
da
Competência
da
Justiça
do
Trabalho
realizado
no
período
de
15
a
17/04/2009,
e,
arbitrou
o
pagamento
de
02
e
1/2
(duas
e
meia)
diárias
a
cada
um
dos
referidos
magistrados,
para
ressarcimento
das
despesas,
bem
como
o
despacho
que
autorizou
a
liberação
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
WOLNEY
DE
MACEDO
CORDEIRO
das
suas
atividades
jurisdicionais,
para
participar
do
referido
seminário,
uma
vez
que
o
mesmo
irá
participar
do
Painel
de
Abertura:
Emenda
Constitucional
45
-
Divergências
e
Convergências
entre
os
Tribunais
Superiores,
no
dia
15/04/2009,
às
19h00.
Obs.:
Convocados
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva
e
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
ambos
nos
termos
do
Artigo
29
do
Regimento
Interno.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
Secretário
do
Tribunal
Pleno
TRT
-
13ª
Região