ATO
TRT
SCR
Nº
005/2009
João
Pessoa,
25
de
novembro
de
2009.
O
DESEMBARGADOR
FEDERAL
DO
TRABALHO
NO
EXERCÍCIO
DA
PRESIDÊNCIA
E
DA
CORREGEDORIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
usando
de
suas
atribuições
constitucionais,
legais,
regimentais,
e,
em
conformidade
com
as
disposições
insertas
no
artigo
4º
da
Resolução
Administrativa
nº
090/2009,
de
10/09/2009,
R
E
S
O
L
V
E:
Art.
1º
–
Tornar
pública
a
escala
de
plantão
das
Varas
do
Trabalho
da
13ª
Região,
alusiva
ao
ano
de
2010,
nos
seguintes
termos:
JANEIRO/2010
1ª
CIRCUNSCRIÇÃO
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
04
a
10
4ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
11
a
17
5ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
18
a
24
6ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
25
a
31
7ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
2ª
E
3ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
04
a
10
3ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
11
a
17
4ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
18
a
24
5ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
25
a
31
VARA
DO
TRABALHO
DE
MAMANGUAPE
4ª
E
5ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
04
a
10
VARA
DO
TRABALHO
DE
PATOS
11
a
17
VARA
DO
TRABALHO
DE
PICUÍ
18
a
24
VARA
DO
TRABALHO
DE
MONTEIRO
25
a
31
VARA
DO
TRABALHO
DE
SOUSA
FEVEREIRO/2010
1ª
CIRCUNSCRIÇÃO
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
01
a
07
8ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
08
a
14
9ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
15
a
21
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
SANTA
RITA
22
a
28
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
SANTA
RITA
2ª
E
3ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
01
a
07
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITABAIANA
08
a
14
VARA
DO
TRABALHO
DE
GUARABIRA
15
a
21
VARA
DO
TRABALHO
DE
AREIA
22
a
28
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
4ª
E
5ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
01
a
07
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAJAZEIRAS
08
a
14
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITAPORANGA
15
a
21
VARA
DO
TRABALHO
DE
CATOLÉ
DO
ROCHA
22
a
28
VARA
DO
TRABALHO
DE
PATOS
MARÇO/2010
1ª
CIRCUNSCRIÇÃO
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
01
a
07
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
08
a
14
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
15
a
21
3ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
22
a
28
4ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
29/03
a
04/04
5ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
2ª
E
3ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
01
a
07
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
08
a
14
3ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
15
a
21
4ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
22
a
28
5ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
29/03
a
04/04
VARA
DO
TRABALHO
DE
MAMANGUAPE
4ª
E
5ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
01
a
07
VARA
DO
TRABALHO
DE
PICUÍ
08
a
14
VARA
DO
TRABALHO
DE
MONTEIRO
15
a
21
VARA
DO
TRABALHO
DE
SOUSA
22
a
28
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAJAZEIRAS
29/03
a
04/04
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITAPORANGA
ABRIL/2010
1ª
CIRCUNSCRIÇÃO
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
05
a
11
6ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
12
a
18
7ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
19
a
25
8ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
26/04
a
02/05
9ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
2ª
E
3ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
05
a
11
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITABAIANA
12
a
18
VARA
DO
TRABALHO
DE
GUARABIRA
19
a
25
VARA
DO
TRABALHO
DE
AREIA
26/04
a
02/05
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
4ª
E
5ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
05
a
11
VARA
DO
TRABALHO
DE
CATOLÉ
DO
ROCHA
12
a
18
VARA
DO
TRABALHO
DE
PATOS
19
a
25
VARA
DO
TRABALHO
DE
PICUÍ
26/04
a
02/05
VARA
DO
TRABALHO
DE
MONTEIRO
MAIO/2010
1ª
CIRCUNSCRIÇÃO
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
03
a
09
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
SANTA
RITA
10
a
16
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
SANTA
RITA
17
a
23
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
24
a
30
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
31/05
a
06/06
3ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
2ª
E
3ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
03
a
09
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
10
a
16
3ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
17
a
23
4ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
24
a
30
5ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
31/05
a
06/06
VARA
DO
TRABALHO
DE
MAMANGUAPE
4ª
E
5ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
03
a
09
VARA
DO
TRABALHO
DE
SOUSA
10
a
16
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAJAZEIRAS
17
a
23
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITAPORANGA
24
a
30
VARA
DO
TRABALHO
DE
CATOLÉ
DO
ROCHA
31/05
a
06/06
VARA
DO
TRABALHO
DE
PATOS
JUNHO/2010
1ª
CIRCUNSCRIÇÃO
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
07
a
13
4ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
14
a
20
5ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
21
a
27
6ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
28/06
a
04/07
7ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
2ª
E
3ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
07
a
13
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITABAIANA
14
a
20
VARA
DO
TRABALHO
DE
GUARABIRA
21
a
27
VARA
DO
TRABALHO
DE
AREIA
28/06
a
04/07
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
4ª
E
5ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
07
a
13
VARA
DO
TRABALHO
DE
PICUÍ
14
a
20
VARA
DO
TRABALHO
DE
MONTEIRO
21
a
27
VARA
DO
TRABALHO
DE
SOUSA
28/06
a
04/07
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAJAZEIRAS
JULHO/2010
1ª
CIRCUNSCRIÇÃO
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
05
a
11
8ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
12
a
18
9ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
19
a
25
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
SANTA
RITA
26/07
a
01/08
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
SANTA
RITA
2ª
E
3ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
05
a
11
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
12
a
18
3ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
19
a
25
4ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
26/07
a
01/08
5ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
4ª
E
5ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
05
a
11
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITAPORANGA
12
a
18
VARA
DO
TRABALHO
DE
CATOLÉ
DO
ROCHA
19
a
25
VARA
DO
TRABALHO
DE
PATOS
26/07
a
01/08
VARA
DO
TRABALHO
DE
PICUÍ
AGOSTO/2010
1ª
CIRCUNSCRIÇÃO
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
02
a
08
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
09
a
15
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
16
a
22
3ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
23
a
29
4ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
30/08
a
05/09
5ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
2ª
E
3ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
02
a
08
VARA
DO
TRABALHO
DE
MAMANGUAPE
09
a
15
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITABAIANA
16
a
22
VARA
DO
TRABALHO
DE
GUARABIRA
23
a
29
VARA
DO
TRABALHO
DE
AREIA
30/08
a
05/09
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
4ª
E
5ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
VARA
DO
TRABALHO
DE
MONTEIRO
02
a
08
VARA
DO
TRABALHO
DE
SOUSA
09
a
15
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAJAZEIRAS
16
a
22
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITAPORANGA
23
a
29
VARA
DO
TRABALHO
DE
CATOLÉ
DO
ROCHA
30/08
a
05/09
VARA
DO
TRABALHO
DE
PATOS
SETEMBRO/2010
1ª
CIRCUNSCRIÇÃO
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
06
a
12
6ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
13
a
19
7ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
20
a
26
8ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
27/09
a
03/10
9ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
2ª
E
3ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
06
a
12
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
13
a
19
3ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
20
a
26
4ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
27/09
a
03/10
5ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
4ª
E
5ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
VARA
DO
TRABALHO
DE
PICUÍ
06
a
12
VARA
DO
TRABALHO
DE
MONTEIRO
13
a
19
VARA
DO
TRABALHO
DE
SOUSA
20
a
26
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAJAZEIRAS
27/09
a
03/10
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITAPORANGA
OUTUBRO/2010
1ª
CIRCUNSCRIÇÃO
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
04
a
10
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
SANTA
RITA
11
a
17
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
SANTA
RITA
18
a
24
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
25
a
31
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
2ª
E
3ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
04
a
10
VARA
DO
TRABALHO
DE
MAMANGUAPE
11
a
17
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITABAIANA
18
a
24
VARA
DO
TRABALHO
DE
GUARABIRA
25
a
31
VARA
DO
TRABALHO
DE
AREIA
4ª
E
5ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
04
a
10
VARA
DO
TRABALHO
DE
CATOLÉ
DO
ROCHA
11
a
17
VARA
DO
TRABALHO
DE
PATOS
18
a
24
VARA
DO
TRABALHO
DE
PICUÍ
25
a
31
VARA
DO
TRABALHO
DE
MONTEIRO
NOVEMBRO/2010
1ª
CIRCUNSCRIÇÃO
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
01
a
07
3ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
08
a
14
4ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
15
a
21
5ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
22
a
28
6ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
29/11
a
05/12
7ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
2ª
E
3ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
01
a
07
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
08
a
14
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
15
a
21
3ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
22
a
28
4ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
29/11
a
05/12
5ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAMPINA
GRANDE
4ª
E
5ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
01
a
07
VARA
DO
TRABALHO
DE
SOUSA
08
a
14
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAJAZEIRAS
15
a
21
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITAPORANGA
22
a
28
VARA
DO
TRABALHO
DE
CATOLÉ
DO
ROCHA
29/11
a
05/12
VARA
DO
TRABALHO
DE
PATOS
DEZEMBRO/2010
1ª
CIRCUNSCRIÇÃO
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
06
a
12
8ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
13
a
19
9ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
JOÃO
PESSOA
20
a
26
1ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
SANTA
RITA
27/12
a
02/01
2ª
VARA
DO
TRABALHO
DE
SANTA
RITA
2ª
E
3ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
06
a
12
VARA
DO
TRABALHO
DE
MAMANGUAPE
13
a
19
VARA
DO
TRABALHO
DE
ITABAIANA
20
a
26
VARA
DO
TRABALHO
DE
GUARABIRA
27/12
a
02/01
VARA
DO
TRABALHO
DE
AREIA
4ª
E
5ª
CIRCUNSCRIÇÕES
SEMANA
UNIDADE
JUDICIÁRIA
06
a
12
VARA
DO
TRABALHO
DE
PICUÍ
13
a
19
VARA
DO
TRABALHO
DE
MONTEIRO
20
a
26
VARA
DO
TRABALHO
DE
SOUSA
27/12
a
02/01
VARA
DO
TRABALHO
DE
CAJAZEIRAS
Art.
2º
-
Compete
à
vara
do
trabalho
plantonista
informar
ao
Núcleo
de
Magistrados
–
NUMA
se
o
magistrado
de
sobreaviso
de
fato
exerceu
as
suas
atividades
jurisdicionais
durante
a
semana
de
plantão,
para
os
fins
previstos
no
§
6º,
art.
5º,
RA
nº
090/2009.
Art.
3º
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
pela
Presidência
do
Tribunal.
Art.
4º
-
Este
Ato
entrará
em
vigor
na
data
de
sua
publicação.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
Desembargador
Federal
do
Trabalho
no
exercício
da
Presidência
e
da
Corregedoria