ATO
TRT
SCR
Nº
004/2009
João
Pessoa,
23
de
outubro
de
2009.
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
CONSIDERANDO
que
a
Comissão
de
Desarquivamento
e
Execução
–
Codex,
criada
por
meio
do
Ato
TRT
GP
Nº
080/2009,
encontra-se
trabalhando
com
um
acervo
de
aproximadamente
25.000
(vinte
e
cinco
mil)
processos
arquivados
provisoriamente
na
Capital;
CONSIDERANDO
que
o
recebimento
constante
de
novos
processos
enviados
pelas
Varas
integrantes
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
à
Central
de
Arquivos
interfere
na
consecução
do
trabalho
da
Comissão,
dificultando
sua
racionalização,
especialmente
nessa
fase
inicial
de
organização
do
material
e
adoção
de
estratégias
de
ação,
RESOLVE:
I
-
Suspender
temporariamente
o
envio
de
processos
arquivados
provisoriamente
pelas
Varas
do
Trabalho
da
Capital
à
Central
de
Arquivos.
II
-
Os
processos
arquivados
provisoriamente
a
partir
da
edição
do
presente
Ato
deverão
permanecer
nas
dependências
das
Varas
integrantes
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
até
ulterior
deliberação.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
DJ_e.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente