ATO
TRT
SCR
Nº
001/2009
João
Pessoa,
22
de
junho
de
2009
O
JUIZ
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
Considerando
a
necessidade
de
que
as
regras
de
procedimento
judicial
e
administrativo
contidas
nos
provimentos
editados
por
este
Regional
sejam
apresentadas
de
forma
coerente,
atualizada
e
organizada
em
uma
sequência
lógica,
facilitando
sua
consulta
e
aplicação
nas
Unidades
que
integram
a
13ª
Região,
Considerando
que
esse
objetivo
respalda
o
contido
no
item
2.2
do
Plano
de
Gestão
deste
Tribunal
para
o
biênio
2009/2011,
ao
prever
a
revisão
e
consolidação
dos
provimentos
editados
por
esta
Corte,
até
dezembro
de
2009,
R
E
S
O
L
V
E
Designar
os
servidores,
ARYOSWALDO
JOSÉ
BRITO
ESPÍNOLA,
Secretário
da
Corregedoria,
MARIA
CLARA
DE
ALMEIDA
COELHO,
Técnico
Judiciário,
e
PEDRO
ERNANE
DA
SILVA,
Analista
Judiciário,
para,
sob
a
presidência
do
Juiz
do
Trabalho
Substituto
ADRIANO
MESQUITA
DANTAS,
comporem
Comissão
de
Consolidação
dos
Provimentos
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
DJ_e.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Juiz
Presidente