RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
039/2009
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
04/06/2009,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
EDVALDO
DE
ANDRADE,
com
a
presença
da
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
RAMON
BEZERRA
DOS
SANTOS,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU
00111.2009.000.13.00-1e,
em
que
é
requerente
a
ASSOCIAÇÃO
DOS
MAGISTRADOS
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
-
AMATRA
XIII,
R
E
S
O
L
V
E
U,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
por
meio
do
qual
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Presidente
autorizou,
"ad
referendum"
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
a
liberação
dos
magistrados
desta
13ª
Região,
para
participarem
do
I
Seminário
de
Direito
e
Processo
do
Trabalho
de
Campina
Grande/PB,
no
período
de
20
a
22
de
maio
de
2009,
naquela
cidade,
de
acordo
com
o
Artigo
73,
I,
da
LOMAN,
desde
que
não
ocorra
prejuízo
para
a
continuidade
da
prestação
jurisdicional,
e
com
posterior
comprovação
da
participação
no
evento,
bem
como
dos
servidores
da
jurisdição
deste
Regional
que,
igualmente,
sejam
participantes
do
evento,
mediante
comprovação
da
participação
no
evento,
considerada
a
ausência
como
efetivo
exercício
(Lei
nº
8.112/1990,
Artigo
44,
Parágrafo
Único).
Obs.:
Convocados
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva
e
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
ambos
nos
termos
do
Artigo
29
do
Regimento
Interno.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
Secretário
do
Tribunal
Pleno
TRT
-
13ª
Região