ATO
TRT
GP
Nº
226/2009
João
Pessoa,
22
de
outubro
de
2009.
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
Considerando
o
convite
formulado
pela
Ouvidora-Geral
da
União,
Eliana
Pinto,
e
o
teor
do
OF.
CIRC.
ENAMAT
Nº
028/2009,
protocolizados
neste
Regional
sob
os
nºs
14984/2009
e
14257/2009,
respectivamente,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Autorizar,
"ad
referendum"
do
E.
Tribunal
Pleno,
o
deslocamento
do
Exmº.
Sr.
Desembargador
Vice-Presidente
e
Ouvidor
deste
Regional,
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
à
cidade
de
Brasília
-
DF,
no
período
de
nove
a
treze
de
novembro
de
2009,
para
participar
do
I
Fórum
Internacional
de
Ouvidoria/Ombudsman/Defensores
Del
Pueblo/Provedores
de
Justiça,
promovido
pela
Controladoria-Geral
da
União,
entre
os
dias
dez
a
doze
de
novembro
de
2009,
bem
como
participar
do
Curso
de
Formação
Continuada,
promovido
pela
ENAMAT,
no
dia
treze
de
novembro
de
2009,
na
sede
do
C.
Tribunal
Superior
do
Trabalho.
II
-
Arbitrar
o
pagamento
de
quatro
e
meia
diárias
ao
referido
desembargador,
para
ressarcimento
das
despesas.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente