RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
035/2009
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
30/04/2009,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
EDVALDO
DE
ANDRADE,
com
a
presença
da
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Procuradora
FRANCISCA
HELENA
DUARTE
CAMELO,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU
00098.2009.000.13.00-0e,
em
que
é
requerente
a
Associação
dos
Magistrados
do
Trabalho
da
13ª
Região
-
AMATRA
XIII,
R
E
S
O
L
V
E
U,
por
maioria
de
votos,
contra
o
voto
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
homologar
o
despacho
por
meio
do
qual
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Presidente,
autorizou,
"ad
referendum"
do
E.
Tribunal
Pleno,
a
liberação
das
funções
judicantes
dos
magistrados
ARNALDO
JOSÉ
DUARTE
DO
AMARAL,
FRANCISCO
DE
ASSIS
BARBOSA
JÚNIOR,
MARCELLO
WANDERLEY
MAIA
PAIVA,
ROSIVÂNIA
GOMES
CUNHA,
ALEXANDRE
ROQUE
PINTO,
ANA
PAULA
DE
AZEVEDO
SÁ
CAMPOS
PORTO,
CLÁUDIO
PEDROSA
NUNES,
CLÓVIS
RODRIGUES
BARBOSA,
NORMANDO
SALOMÃO
LEITÃO,
MIRELLA
DARC
DE
MELO
CAHU
ARCOVERDE
DE
SOUZA
e
EDUARDO
SÉRGIO
DE
ALMEIDA,
para
participarem
do
VII
Congresso
Internacional
de
Direito
Constitucional,
a
realizar-se
no
período
de
02
a
04
de
abril
de
2009,
na
cidade
de
Natal
-
RN,
mediante
custeio
por
este
Regional
de
diárias,
apenas
aos
04
(quatro)
primeiros
magistrados,
em
conformidade
com
a
relação
dos
juízes
contemplados,
encaminhada
pela
Associação
dos
Magistrados
do
Trabalho
da
13ª
Região
–
AMATRA
–
XIII,
com
a
posterior
comprovação
de
suas
efetivas
participações
no
evento
referenciado.
Obs.:
Ausentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva
e
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
ambos
em
gozo
de
férais
regulamentares.
JOAQUIM
ANTONIO
DOUETTS
PEREIRA
Subsecretário
do
Tribunal
Pleno
TRT
-
13ª
Região