ATO
TRT
GP
Nº
200/2009
Campina
Grande,
16
de
setembro
de
2009
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
Considerando
a
criação
do
Comitê
Executivo
do
Fórum
Nacional
para
Monitoramento
e
Resolução
de
Conflitos
Fundiários
Rurais
e
Urbanos,
pela
Portaria
nº
491,
de
11
de
março
de
2009,
do
Conselho
Nacional
de
Justiça,
noticiado
pelo
Ofício-Circular
nº
613/SG;
Considerando
a
criação
do
Comitê
Executivo
Estadual
no
âmbito
desta
13ª
Região,
composto
pelo
Desembargador
Paulo
Américo
Maia
de
Vasconcelos
Filho
e
pelos
Juízes
do
Trabalho
Substitutos,
André
Machado
Cavalcanti
e
Marcello
Wanderley
Maia
Paiva,
por
meio
do
ATO
TRT
GP
Nº
200/2009;
R
E
S
O
L
V
E
I
-
AUTORIZAR
ad
referendum
do
E.
Tribunal
Pleno,
o
deslocamento
do
Exmº
Senhor
Desembargador
Vice
Presidente
deste
Regional
e
Presidente
do
Comitê
Executivo
Estadual
do
Fórum
Nacional
para
Monitoramento
e
Resolução
de
Conflitos
Fundiários
Rurais
e
Urbanos,
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
à
cidade
de
Campo
Grande/MS,
para
participar
do
I
Encontro
Nacional
do
Fórum
Nacional
,
a
ser
realizado
no
período
de
29
de
setembro
a
1º
de
outubro
de
2009,
naquela
cidade.
II
-
ARBITRAR
o
pagamento
de
02
e
1/2
(duas
e
meia)
diárias
ao
referido
magistrado
para
ressarcimento
das
despesas.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
DJ.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente