ATO
TRT
GP
Nº
186/2009
João
Pessoa,
27
de
agosto
de
2009
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais
e,
Considerando
as
disposições
do
art.
93,
inciso
VIII,
e
96,
inciso
I,
alínea
"c",
da
Costituição
Federal;
Considerando
as
disposições
dos
artigos
11
e
12
da
Resolução
nº
21/2006
do
Conselho
Superior
da
Justiça
do
Trabalho;
Considerando
o
teor
da
Resolução
Administrativa
nº
020/2009
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
21ª
Região
e
o
ATO
nº
372/2009,
do
mesmo
Regional,
publicado
no
Diário
Oficial
da
União,
do
dia
19.08.2009;
Considerando,
ainda,
a
deliberação
do
Egrégio
Tribunal
Pleno
deste
Regional,
proferida
nos
autos
da
Matéria
Administrativa
nº
00091.2009.000.13.00-9-e,
manifestada
na
Resolução
Administrativa
nº
057/2009,
publicada
no
Diário
da
Justiça
Eletrônico
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
do
dia
13.08.2009,
R
E
S
O
L
V
E
PROVER
no
cargo
de
Juiz
do
Trabalho
Substituto
da
13ª
Região
a
Excelentíssima
Juíza
FRANCISCA
POLIANA
ARISTÓTELIS
ROCHA
DE
SÁ,
removida
a
pedido,
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
21ª
Região,
com
efeitos
a
contar
de
1ª
(primeiro)
de
outubro
de
2009,
vago
em
decorrência
da
remoção
da
Juíza
Janaína
Vasco
Fernandes,
para
o
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
21ª
Região,
consoante
ATO
TRT
GP
nº
210/2007,
publicado
no
DJ/PB
do
dia
11.10.2007.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
D.O.U
e
DJ-e
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente