ATO
TRT
GP
Nº
170/2009
João
Pessoa,
14
de
agosto
de
2009
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais,
de
acordo
com
o
Protocolo
TRT
nº
9693/2009,
Considerando
que
a
Juíza
do
Trabalho
Substituta
e
Coordenadora
do
Memorial
da
Justiça
do
Trabalho
na
Paraíba,
Rosivânia
Gomes
Cunha,
foi
convidada
pela
Presidente
e
Secretário-Geral
do
Fórum
Nacional
Permanente
em
Defesa
da
Memória
da
Justiça
do
Trabalho,
para
participar
de
reunião
na
sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
8ª
Região,
na
cidade
de
Belém-PA,
no
dia
21.08.2009,
Considerando
que
a
referida
magistrada
encontra-se
em
usufruto
do
saldo
de
29
(vinte
e
nove)
dias
de
férias,
no
período
de
27.07.2009
a
24.08.2009,
Considerando
que
a
referida
magistrada
deverá
se
deslocar
à
cidade
acima
mencionada
no
dia
20.08.2009,
data
anterior
ao
evento,
em
virtude
da
indisponibilidade
de
vôo
para
aquela
cidade,
naquele
dia,
a
tempo
de
participar
da
reunião,
e
que
o
seu
retorno
deverá
ocorrer
no
dia
posterior
ao
encontro,
em
face
de
a
reunião
se
estender
até
o
final
da
tarde
do
dia
21.08.2009,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Interromper,
a
partir
do
dia
20
de
agosto
de
2009,
o
saldo
de
29
(vinte
e
nove)
dias
de
férias
da
juíza
ROSIVÂNIA
GOMES
CUNHA,
anteriormente
aprazado
para
o
período
de
27.07
a
24.08.2009,
restando-lhe
05
(cinco)
dias,
para
usufruto
em
época
oportuna.
II
-
Autorizar
o
deslocamento
da
Juíza
do
Trabalho
Substituta,
ROSIVÂNIA
GOMES
CUNHA,
à
cidade
de
Belém-PA,
para
participar
de
reunião
do
Fórum
Nacional
Permanente
em
Defesa
da
Memória
da
Justiça
do
Trabalho,
a
ser
realizado
na
sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
8ª
Região,
no
dia
21
de
agosto
de
2009.
III
-
Arbitrar
o
pagamento
de
2
e
1/2
(duas
e
meia)
diárias
a
referida
magistrada,
para
ressarcimento
das
despesas.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
EDVALDO
DE
ANDRADE