RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
028/2009
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
30/04/2009,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
EDVALDO
DE
ANDRADE,
com
a
presença
da
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Procuradora
FRANCISCA
HELENA
DUARTE
CAMELO,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU
00065.2009.000.13.00-0e,
em
que
é
requerente
o
Juiz
Arnaldo
José
Duarte
do
Amaral,
R
E
S
O
L
V
E
U,
por
maioria
de
votos,
contra
o
voto
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
homologar
o
despacho
por
meio
do
qual
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Presidente
autorizou
a
liberação
do
Juiz
Arnaldo
José
Duarte
do
Amaral
das
suas
atividades
jurisdicionais,
nos
dias
26
e
27
de
março
de
2009,
para
ministrar
curso
sobre
o
tema
“Hermenêutica
Trabalhista
–
Uma
nova
crítica
à
interpretação
e
aplicação
da
norma
trabalhista”,
a
convite
do
E.
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
22ª
Região.
Obs.:
Ausentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva
e
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
ambos
em
gozo
de
férais
regulamentares.
JOAQUIM
ANTONIO
DOUETTS
PEREIRA
Subsecretário
do
Tribunal
Pleno
TRT
-
13ª
Região