Cessado seus efeitos através do ATO TRT GP Nº083/2011

ATO TRT GP Nº 090/2009

João Pessoa, 17 de abril de 2009

            O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

            Considerando a Resolução Administrativa nº 021/2009, que deferiu o afastamento do Juiz Titular da Vara de Guarabira, Antônio Cavalcante da Costa Neto, pelo período de 02 (dois) anos, para a realização do Curso de Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - Turma 2009;

            Considerando o art. 9º da Resolução Administrativa nº 18/2001, publicada no DJ/PB do dia 06.03.2001, que disciplina a Jurisdição Territorial no âmbito da Justiça do Trabalho da Paraíba;

            Considerando que a movimentação processual na Vara do Trabalho de Guarabira torna necessária a designação de um Juiz Substituto fixo para o bom funcionamento da Unidade Judiciária,

            R E S O L V E

            Designar a Juíza do Trabalho Substituta MIRELLA D'ARC DE MELO CAHÚ ARCOVERDE DE SOUZA,  para atuar, em caráter permanente, na Vara doTrabalho de Guarabira/PB.

            Dê-se ciência.

            Publique-se no DJ_e.

EDVALDO DE ANDRADE

Juiz Presidente