Cessado seus efeitos através do ATO TRT GP Nº083/2011
ATO TRT GP Nº 090/2009
João Pessoa, 17 de abril de 2009
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando a Resolução Administrativa nº 021/2009, que deferiu o afastamento do Juiz Titular da Vara de Guarabira, Antônio Cavalcante da Costa Neto, pelo período de 02 (dois) anos, para a realização do Curso de Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - Turma 2009;
Considerando o art. 9º da Resolução Administrativa nº 18/2001, publicada no DJ/PB do dia 06.03.2001, que disciplina a Jurisdição Territorial no âmbito da Justiça do Trabalho da Paraíba;
Considerando que a movimentação processual na Vara do Trabalho de Guarabira torna necessária a designação de um Juiz Substituto fixo para o bom funcionamento da Unidade Judiciária,
R E S O L V E
Designar a Juíza do Trabalho Substituta MIRELLA D'ARC DE MELO CAHÚ ARCOVERDE DE SOUZA, para atuar, em caráter permanente, na Vara doTrabalho de Guarabira/PB.
Dê-se ciência.
Publique-se no DJ_e.
EDVALDO DE ANDRADE
Juiz Presidente