ATO
TRT
GP
Nº
049/2009
João
Pessoa,
18
de
fevereiro
de
2009
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais
e
de
acordo
com
o
Protocolo
TRT
Nº
01282/2009,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
ALTERAR
o
Art.
2º
do
ATO
TRT
GP
Nº
099/2008,
que
passa
a
ter
a
seguinte
redação:
"(.......)
Art.
2º
A
Comissão
de
que
trata
o
artigo
anterior
será
composta
por
representantes
das
seguintes
Unidades
Administrativas:
I
-
Gabinete
da
Diretoria-Geral
de
Secretaria;
II
-
Secretaria
Administrativa;
III
-
Assessoria
de
Gestão
Estratégica;
IV
-
Secretaria
de
Tecnologia
da
Informação;
V
-
Secretaria
de
Gestão
de
Pessoas;
VI
-
Serviço
de
Material
e
Patrimônio;
VII
-
Assessoria
de
Comunicação
Social;
VIII
-
Administração
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo.
§
1º
A
Comissão
Permanente
será
presidida
pelo
representante
da
Assessoria
de
Gestão
Estratégica
e
poderá
contar
com
o
apoio
dos
servidores
que
tenham
formação
e
qualificação
em
áreas
relacionadas
à
Gestão
Ambiental.
§
2º
A
Comissão
será
constituída
por
um
período
de
2
(dois)
anos,
permitida
a
recondução
parcial
ou
total.
(.......)"
II
-
Este
ATO
entra
em
vigor
na
data
de
sua
publicação.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
DJ_e.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Juiz
Presidente