ATO
TRT
GP
Nº
021/2009
João
Pessoa,
21
de
janeiro
de
2009
O
JUIZ
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
Considerando
a
decisão
proferida
pelo
C.
Tribunal
Superior
do
Trabalho,
nos
autos
do
Processo
TST
ROIJC-
0021.1999.000.13.00-8,
publicado
no
Diário
Eletrônico
da
Justiça
do
Trabalho
em
09/10/2008,
sendo
considerado
publicado
em
10/10/2008,
nos
termos
da
Lei
11.419/06,
R
E
S
O
L
V
E
ANULAR
o
ATO
TRT
GP
Nº
045/99,
publicado
no
DJE
de
30
de
março
de
1999,
que
nomeou
o
Senhor
WALTER
CAVALCANTI
DE
AZEVEDO,
para
exercer
as
funções
de
Juiz
Classista,
Representante
dos
Empregadores,
na
Única
Junta
de
Conciliação
e
Julgamento
de
Mamanguape-PB
(atual
Vara
do
Trabalho
de
Mamanguape-PB),
indicado
pelo
Sindicato
da
Indústria
do
Açúcar
no
Estado
da
Paraíba
-
SINDAÇUCAR,
para
o
triênio
1999/2002.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
DJ_e.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Juiz
Presidente