RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
015/2009
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
05/03/2009,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
EDVALDO
DE
ANDRADE,
com
a
presença
da
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Procuradora
MARIA
EDLENE
LINS
FELIZARDO,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU
00042.2009.000.13.00-6,
em
que
é
requerente
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Afrânio
Neves
de
Melo,
R
E
S
O
L
V
E
U,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
ATO
TRT
GP
Nº
045/2009,
por
meio
do
qual
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Presidente
interrompeu,
"ad
referendum"
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
a
partir
de
13/02/2009,
as
férias
do
requerente,
relativas
ao
exercício
de
2009,
anteriormente
aprazadas
para
usufruto
no
período
de
12/01
a
12/03/2009,
restando-lhe
um
saldo
de
28
(vinte
e
oito)
dias
para
gozo
em
época
oportuna,
bem
como
aprovar
a
liberação
do
requerente,
no
período
de
13
a
22/02/2009,
a
fim
de
participar
do
Programa
de
Intercâmbio
com
a
União
Nacional
de
Juristas
de
Cuba
(UNIC),
na
cidade
de
Havana,
no
período
de
15
a
22/02/2009,
às
suas
próprias
expensas.
Obs.:
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Afrânio
Neves
de
Melo
absteve-se
de
votar
no
presente
feito.
Ausente,
justificadamente,
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva.
Convocada
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
nos
termos
do
Artigo
29
do
Regimento
Interno.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
Secretário
do
Tribunal
Pleno
TRT
-
13ª
Região