PORTARIA
TRT
GDG
Nº
298/2009
-
GESTOR
(PROTOCOLO
nº
9.026/2009)
João
Pessoa,
11
de
novembro
de
2009.
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art.
67
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
no
ATO
TRT
GP
nº
249/2007,
de
14/12/2007,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
o
servidor
RICARDO
ANTÔNIO
DE
SOUSA
MELO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
FC-04,
lotado
nos
Serviços
Gerais,
para,
na
qualidade
de
Gestor,
acompanhar
e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo
nº
36/2009,
firmado
entre
este
Regional
e
a
empresa
CAVALCANTE
&
DILORENZO
LTDA.,
cujo
objeto
é
execução
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
fornecimento
de
peças,
na
frota
de
veículos
oficiais
pertencentes
a
este
Regional,
inclusive
sistemas
mecânicos,
funilaria,
lanternagem,
pintura,
injeção
eletrônica,
ar-condicionado,
sistema
elétrico,
tapeçaria,
instalação
de
acessórios
e
demais
serviços.
II
-
Deverá
o
servidor
ora
designado
observar,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001.
III
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria-Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
Diretor
Geral