PORTARIA
TRT
GDG
Nº
267/2009
-
GESTOR
(PROTOCOLO
Nº
09.715/2009)
João
Pessoa,
07
de
outubro
de
2009.
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art.
67
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
no
ATO
TRT
GP
nº
249/2007,
de
14/12/2007,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
os
servidores
ROBERTO
RONALD
MOUSINHO
DE
BRITO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
CIRO
FERNANDES
DE
FERREIRA,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
e
CLÓVIS
DOS
SANTOS
LIMA
NETTO,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para,
sob
a
presidência
do
primeiro,
comporem
Comissão
de
Gestores,
a
fim
de
acompanharem
e
fiscalizarem
o
Contrato
Administrativo
nº
32/2009,
firmado
entre
este
Regional
e
a
empresa
COMTÉRMICA
-
COMERCIAL
TÉRMICA
LTDA.,
cujo
objeto
é
a
execução
de
obras
de
infraestrutura
e
instalação
de
equipamentos
de
ar
condicionado
do
tipo
SPLIT
SYSTEM
no
edifício
sede
deste
Regional.
II
-
Deverão
os
servidores
ora
designados
observarem,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001.
III
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria-Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
ANDERSON
ANTÔNIO
PIMENTEL
Diretor-Geral
Substituto