PORTARIA
TRT
GDG
Nº
224/2009
-
GESTOR
(PROTOCOLO
nº
7.739/2009)
João
Pessoa,
14
de
setembro
de
2009.
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art.
67
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
no
ATO
TRT
GP
nº
249/2007,
de
14/12/2007,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
o
servidor
SALETIEL
DIAS
PAZ,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para,
na
qualidade
de
Gestor,
acompanhar
e
fiscalizar
a
execução
do
Convênio
de
Cooperação
Técnica
e
Financeira,
firmado
entre
este
Regional
e
o
Banco
do
Brasil
S/A,
cujo
objeto
é
a
modernização
e
melhoria
da
prestação
jurisdicional,
otimização
da
execução
do
plano
de
Gestão
Institucional
deste
Tribunal
e
captação
de
depósitos
judiciais
e/ou
precatórios,
como
também
a
manutenção
dos
depósitos
judiciais
já
existentes.
II
-
Deverá
o
servidor
ora
designado
observar,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001.
III
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria-Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
ANDERSON
ANTÔNIO
PIMENTEL
Diretor
Geral
Substituto