RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
117/2009
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
10/12/2009,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Desembargador
EDVALDO
DE
ANDRADE,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
RAMON
BEZERRA
DOS
SANTOS,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Desembargadores
PAULO
MAIA
FILHO,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU
00368.2009.000.13.00-3e,
em
que
é
requerente
a
Comissão
de
Vitaliciamento
do
TRT
da
13ª
Região,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
exarado
por
Sua
Excelência
o
Senhor
Desembargador
Presidente
e
Corregedor,
que
reconheceu
a
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Francisco
de
Assis
Barbosa
Júnior,
o
direito
à
aquisição
da
vitaliciedade,
sugerindo
a
sua
conformação
definitiva
no
cargo
de
Juiz
do
Trabalho
Substituto
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
a
partir
de
30
de
outubro
de
2009,
na
forma
da
Constituição
Federal,
art.
95,
I.
Obs.:
Convocados
Suas
Excelências
os
Senhores
Desembargadores
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito
e
Ana
Maria
Ferreira
Madruga,
ambos
nos
termos
do
Artigo
29,
Parágrafo
Único,
do
Regimento
Interno;
e
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
de
acordo
com
o
Artigo
28
do
citado
Regimento.
MARIA
DE
FÁTIMA
RAPOSO
DE
FRANÇA
Secretária
da
Sessão
Administrativa
TRT
-
13ª
Região