PORTARIA
TRT
GDG
Nº
161/2009
(PROTOCOLO
Nº
09.925/2008)
João
Pessoa,
14
de
agosto
de
2009.
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art.
73,
incisos
I,
alínea
"b",
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
no
ATO
TRT
GP
nº
249/2007,
de
14/12/2007,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar,
nos
termos
do
artigo
73,
inciso
I,
alínea
"b",
da
Lei
8.666/93,
o
servidor
ROBERTO
RONALDO
MOUSINHO
DE
BRITO,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
proceder
o
recebimento
definitivo
dos
serviços
objeto
do
Contrato
Administrativo
nº
34/2008,
firmado
entre
este
Regional
e
a
empresa
GROWTH
ENGENHARIA
LTDA.,
cujo
objeto
foi
a
execução
de
serviços
de
engenharia
para
realização
de
reforma
no
edifício-sede
deste
Tribunal.
II
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria-Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
Diretor
Geral