PORTARIA
TRT
GDG
Nº
098/2009
-
GESTOR
João
Pessoa,
06
de
maio
de
2009.
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
usando
das
atribuições
delegadas
pelo
ATO
TRT
GP
nº
249/2007,
de
14
de
dezembro
de
2007,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
o
servidor
ROBERTO
RONALD
MOUSINHO
DE
BRITO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
lotado
na
Secretaria
Administrativa,
para,
na
qualidade
de
Gestor,
acompanhar
e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo
nº
016/2009,
firmado
entre
este
Regional
e
a
empresa
MK
CONSTRUÇÕES
LTDA.,
cujo
objeto
é
a
execução
de
serviços
de
engenharia
de
reforma
do
prédio
locado
por
este
Regional,
onde
funcionou
provisoriamente
a
Vara
do
Trabalho
da
cidade
de
mamanguape/PB.
II
-
Deverá
o
servidor
ora
designado
observar,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001.
III
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria-Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
ANDERSON
ANTÔNIO
PIMENTEL
Diretor
Geral
Substituto