PORTARIA
TRT
GDG
Nº
093/2009
-
GESTOR
João
Pessoa,
16
de
abril
de
2009.
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art.
67
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
no
ATO
TRT
GP
nº
249/2007,
de
14/12/2007,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Fazer
cessar
os
efeitos
da
Portaria
TRT
GDG
Nº
187/2007
-
GESTOR,
de
02
de
julho
de
2007.
II
-
Designar
o
servidor
SÉRGIO
AUGUSTO
MOREIRA
TEIXEIRA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para,
na
qualidade
de
Gestor,
acompanhar
e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo
nº
25/2007,
firmado
entre
este
Regional
e
a
UNIMED
-
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
MÉDICO/JOÃO
PESSOA,
cujo
objeto
é
a
prestação
de
serviços
de
Assistência
Médico-Hospitalar
e
Ambulatorial,
exames
complementares
e
serviços
auxiliares
de
diagnóstico
e
terapias,
em
nível
nacional,
para
os
magistrados
e
servidores,
bem
como
seus
dependentes
(legais
e
facultativos)
e
pensionistas
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região.
III
-
Deverá
o
servidor
ora
designado
observar,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001.
IV
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria
Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
Diretor
Geral