Nota:
Cessada
através
da
PORTARIA
TRT
GDG
Nº
029/2011
PORTARIA
TRT
GDG
Nº
092/2009
-
GESTOR
João
Pessoa,
16
de
abril
de
2009.
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art.
67
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
no
ATO
TRT
GP
nº
249/2007,
de
14/12/2007,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Fazer
cessar
os
efeitos
da
Portaria
TRT
GDG
Nº
302/2008
-
GESTOR,
de
22
de
setembro
de
2008.
II
-
Designar
a
servidora
LUÍZA
MARIA
MOTA
SCHULER
DE
LUCENA,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
Diretora
do
Serviço
de
Cadastramento
Processual,
para
atuar,
na
qualidade
de
Gestora,
nos
Contratos
Administrativos
nºs
20/2006
e
24/2008,
firmado
entre
este
Regional
e
a
EBTC
-
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS,
cujos
objetos
consistem,
respectivamente,
na
prestação
de
serviços
de
coleta,
transporte
e
entrega
de
correspondência,
e
correspondência
agrupada
(SERCA),
a
partir
desta
data.
III
-
Deverá
a
servidora
ora
designada
observar,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001.
IV-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria
Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
Diretor
Geral