RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
103/2009
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
22/10/2009,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Desembargador
EDVALDO
DE
ANDRADE,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
CLÁUDIO
CORDEIRO
QUEIROGA
GADELHA,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Desembargadores
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU
00293.2009.000.13.00-0e,
em
que
é
requerente
a
Associação
dos
Magistrados
do
Trabalho
da
13ª
Região
-
AMATRA
XIII,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
por
meio
do
qual
Sua
Excelência
o
Senhor
Desembargador
Presidente,
I
-
indeferiu
o
custeio
de
diárias,
inscrição
e
deslocamento,
uma
vez
que
há
outros
magistrados
que
ainda
não
usufruiram
de
igual
benefício
(participação
de
congresso
externo,
com
custeio
pelo
Regional)
e
II
-
autorizou,
"ad
referendum"
do
E.
Tribunal
Pleno
(Inciso
IX,
Artigo
21,
do
Regimento
Interno
desta
Corte),
a
liberação
das
atividades
jurisdicionais
das
magistradas
Herminegilda
Leite
Machado
e
Rosivânia
Gomes
Cunha,
para
participarem
do
I
Congresso
do
Direito
Constitucional
e
do
Trabalho,
a
ser
realizado
pela
Escola
Judicial
do
TRT
da
10ª
Região,
no
período
de
10
a
11
de
setembro
de
2009,
em
Brasília/DF,
SEM
ÔNUS
para
esta
Corte,
condicionado
ao
não
prejuízo
da
prestação
jursidicional
e
à
comprovação
posterior
de
participação
no
conclave.
Obs.:
Ausentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Desembargadores
Paulo
Maia
Filho,
em
gozo
de
férias
regulamentares
e
Ana
Maria
Ferreira
Madruga,
nos
termos
do
Artigo
29,
Parágrafo
Único,
do
Regimento
Interno.
Convocados
Suas
Excelências
o
Senhor
Desembargador
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
nos
termos
do
Artigo
28,
do
Regimento
Interno
e
a
Senhora
Desembargadora
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
de
acordo
com
o
Artigo
29
do
Regimento
Interno..
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
Secretário
do
Tribunal
Pleno
TRT
-
13ª
Região