PORTARIA
TRT
GP
Nº
564/2009
João
Pessoa,
21
de
dezembro
de
2009
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais
e
tendo
em
vista
o
constante
no
Processo
TRT
nº
16215/2009,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Dispensar
o
servidor
JOÃO
PAULO
FILHO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Secretário
-
FC-05,
da
Vara
do
Trabalho
de
Picuí/PB.
II
-
Remover,
a
pedido,
o
servidor
JOÃO
PAULO
FILHO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Vara
do
Trabalho
de
Picuí/PB
para
a
Vara
do
Trabalho
de
Patos/PB.
III
-
Conceder
10
(dez)
dias
de
trânsito
ao
servidor
JOÃO
PAULO
FILHO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
nos
termos
do
art.
18
da
Lei
8.112/90.
IV
-
Esta
Portaria
entra
em
vigor
a
contar
de
01.01.2010.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente