CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º008/2026

PORTARIA TRT13 CGP N.º 238, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições delegadas

pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,

alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada

pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT nº 047/2022, cumprindo o que determina a

Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 5857/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar a servidora SILVANA MARSICANO FRANCA (matrícula n.º

245.156.588), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Secretaria da

Corregedoria, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade

semanal, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 02.09.2024 a 02.09.2026.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência