PORTARIA
TRT
GDG
Nº
004/2010
-
GESTOR
(PROTOCOLO
nº
15.907/2009)
João
Pessoa,
13
de
janeiro
de
2010.
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art.
67
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
no
ATO
TRT
GP
nº
249/2007,
de
14/12/2007,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
o
servidor
PAULO
VINICIUS
CABRAL
CAETANO,
Técnico
Judiciário,
Classe
“C”,
Padrão
15,
para,
na
qualidade
de
Gestor,
acompanhar
e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo
Nº
40/2009,
celebrado
entre
este
Regional
e
a
empresa
GROWTH
ENGENHARIA
LTDA.,
cujo
objeto
é
a
execução
de
serviços
de
reforma
e
manutenção
corretiva
neste
Edifício
Sede
e
nas
Varas
do
Trabalho
do
interior.
II
-
Deverá
o
servidor
ora
designado
observar,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001.
III
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria
Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
CARLOS
HENRIQUE
MELO
DE
LUNA
Diretor
Geral
Substituto