RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
084/2010
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
04/10/2010,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Desembargador
EDVALDO
DE
ANDRADE,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
EDUARDO
VARANDAS
ARARUNA,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Desembargadores
PAULO
MAIA
FILHO,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Processo
TRT
NU
003050-50.2010.5.13.000-e,
em
que
é
requerente
a
Associação
dos
Magistrados
do
Trabalho
da
13ª
Região
-
AMATRA
XIII,
R
E
S
O
L
V
E
U,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
por
meio
do
qual
Sua
Excelência
o
Senhor
Desembargador
Paulo
Maia
Filho,
Vice
Presidente
no
exercício
da
Presidência,
I
-
Autorizou,
"ad
referendum"
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
a
liberação
dos
magistrados
desta
Décima
Terceira
Região,
para
participarem
do
II
Seminário
de
Direito
e
Processo
do
Trabalho
de
Campina
Grande-PB,
no
período
de
22
a
24
de
setembro
de
2010,
naquele
município,
conforme
o
disposto
no
art.
73,
I,
da
LOMAN,
desde
que
não
ocorra
prejuízo
para
a
prestação
jurisdicional
e
com
comprovação
posterior
da
participação
no
evento.
II
-
Autorizou,
ainda,
a
liberação
dos
servidores
inscritos
no
conclave,
mediante
comprovação
posterior
da
participação,
considerada
a
ausência
como
efetivo
exercício
(Lei
nº
8.112/90).
Obs.:
Ausente
Sua
Excelência
o
Senhor
Desembargador
Afrânio
Neves
de
Melo,
em
licença
médica.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
Secretário
do
Tribunal
Pleno
TRT-13ª
Região