Nota:
Cessado
seus
efeitos
do
item
XXII,
através
da
PORTARIA
TRT
GP
Nº
358/2013
PORTARIA
TRT
GP
Nº
264/2010
João
Pessoa,
05
de
outubro
de
2010
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais,
de
acordo
com
a
RA
nº
68/2010
e
com
o
Protocolo
TRT
nº
19704/2010,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Dispensar
a
servidora
KARLA
FONSECA
MARANHÃO,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Secretário
-
FC-05,
da
9ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa.
II
-
Dispensar
a
servidora
MARILENA
DA
SILVA
AMORIM,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Chefe
de
Serviço
-
FC-04,
da
3ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa.
III
-
Dispensar
a
servidora
MARIA
CARDOSO
BORGES,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
do
Gabinete
do
Desembargador
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito.
IV
-
Dispensar
o
servidor
PEDRO
JOSÉ
RAMELLI,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Chefe
do
Núcleo
da
Primeira
Turma
-
FC-05,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno.
V
-
Dispensar
o
servidor
ARNÓBIO
NOBRE
DE
MIRANDA
JÚNIOR,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Chefe
do
Núcleo
da
Segunda
Turma
-
FC-05,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno.
VI
-
Dispensar
o
servidor
DAVID
LIRA
DE
OLIVEIRA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Chefe
da
Seção
de
Jurisprudência
-
FC-04,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno.
VII
-
Dispensar
a
servidora
MARIA
MARTHA
DAVID
MARINHO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Chefe
da
Seção
de
Publicação
de
Acórdãos
-
FC-04,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno.
VIII
-
Dispensar
o
servidor
OCINO
BATISTA
DOS
SANTOS,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno.
IX
-
Dispensar
o
servidor
EDILSON
DONATO
MOREIRA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno.
X
-
Dispensar
o
servidor
LUIZ
ALEXANDRE
DO
NASCIMENTO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno.
XI
-
Dispensar
a
servidora
ANDRÉA
TEREZA
COSTA
DE
ALBUQUERQUE,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno.
XII
-
Dispensar
a
servidora
ANA
CLÁUDIA
VIANA
MACHADO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno.
XIII
-
Dispensar
a
servidora
MARIA
DE
FÁTIMA
RAPOSO
DE
FRANÇA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno.
XIV
-
Dispensar
a
servidora
VALDETE
DA
SILVA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
-
FC-02,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno.
XV
-
Dispensar
a
servidora
LEÔNIA
FURTADO
VIANA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
-
FC-02,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno.
XVI
-
Dispensar
a
servidora
ROSILDA
MAMEDE
DE
LUCENA
VELOSO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
-
FC-02,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno.
XVII
-
Dispensar
a
servidora
FERNANDA
MARIA
TEIXEIRA
LEITE
COUTINHO
SOARES,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03
do
Serviço
de
Recursos.
XVIII
-
Remover
a
servidora
KARLA
FONSECA
MARANHÃO,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
9ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa
para
a
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XIX
-
Remover
a
servidora
MARILENA
DA
SILVA
AMORIM,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
3ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa
para
a
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XX
-
Remover
a
servidora
MARIA
ELOISA
SOUTO
MAIOR
DUARTE,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
do
Serviço
de
Cadastramento
Processual
para
a
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXI
-
Remover
o
servidor
MÁRIO
MOACIR
DE
HOLANDA
CUNHA
BARRETO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Secretaria
Judiciária
para
a
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXII
-
Remover
a
servidora
MARIA
CARDOSO
BORGES,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
do
Gabinete
do
Desembargador
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito
para
a
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXIII
-
Remover
o
servidor
ERIVALDO
DE
MEDEIROS
NÓBREGA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Secretaria
Judiciária
para
a
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXIV
-
Remover
a
servidora
FERNANDA
MARIA
TEIXEIRA
LEITE
COUTINHO
SOARES,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
do
Serviço
de
Recursos
para
a
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXV
-
Remover
a
servidora
IACI
DANTAS
DA
NÓBREGA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Secretaria
Judiciária
para
a
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXVI
-
Remover
a
servidora
DEUSA
MARIA
GOMES
CAVALCANTI,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Secretaria
Judiciária
para
a
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXVII
-
Remover
a
servidora
SÔNIA
MARIA
MOTA,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Secretaria
Judiciária
para
a
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXVIII
-
Remover
a
servidora
MARTA
APARECIDA
VINHAS
COTA,
Removida
Extra
Quadro,
da
Secretaria
Judiciária
para
a
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXIX
-
Remover
a
servidora
MARGARIDA
MARIA
DE
LIMA
E
SANTOS,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Secretaria
Judiciária
para
a
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXX
-
Designar
a
servidora
KARLA
FONSECA
MARANHÃO,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Coordenador
de
Gestão
Processual
-
FC-06,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXXI
-
Designar
o
servidor
MÁRIO
MOACIR
DE
HOLANDA
CUNHA
BARRETO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Chefe
do
Núcleo
de
Cálculos
-
FC-05,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXXII
-
Designar
o
servidor
DAVID
LIRA
DE
OLIVEIRA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Chefe
do
Núcleo
de
Jurisprudência
-
FC-05,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXXIII
-
Designar
a
servidora
MARIA
CARDOSO
BORGES,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Chefe
de
Serviço
-
FC-04,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXXIV
-
Designar
a
servidora
MARIA
ELOISA
SOUTO
MAIOR
DUARTE,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Chefe
de
Serviço
-
FC-04,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXXV
-
Designar
a
servidora
MARILENA
DA
SILVA
AMORIM,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Chefe
de
Serviço
-
FC-04,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXXVI
-
Designar
o
servidor
ERIVALDO
DE
MEDEIROS
NÓBREGA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Chefe
de
Serviço
-
FC-04,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXXVII
-
Designar
o
servidor
OCINO
BATISTA
DOS
SANTOS,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXXVIII
-
Designar
a
servidora
FERNANDA
MARIA
TEIXEIRA
LEITE
COUTINHO
SOARES,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
da
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XXXIX
-
Lotar
os
servidores
CARLOS
ANTÔNIO
TORRES
BATISTA,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
e
JACYLETE
PIRES
MOURA
BRASIL,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
na
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária.
XL
-
Esta
Portaria
passa
a
vigorar
a
partir
de
08
de
outubro
de
2010.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
DA_e.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente