PORTARIA
TRT
GP
Nº
263/2010
João
Pessoa,
05
de
outubro
de
2010
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais,
de
acordo
com
a
RA
nº
68/2010
e
com
o
Protocolo
TRT
nº
19556/2010,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Dispensar
a
servidora
LUZINETE
MARIA
FIRMINO
DA
SILVA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
-
FC-02,
da
Secretaria
Judiciária.
II
-
Dispensar
o
servidor
FRANCISCO
BARBOSA
BEZERRA
E
SILVA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
-
FC-02,
da
Secretaria
Judiciária.
III
-
Dispensar
a
servidora
MARIA
DO
CARMO
VIEIRA
FREIRE,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
-
FC-02,
da
Secretaria
Judiciária.
IV
-
Dispensar
a
servidora
LARISSA
XAVIER
DE
LIRA
MACHADO,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
-
FC-02,
da
Secretaria
Judiciária.
V
-
Dispensar
a
servidora
JOANA
FIGUEIREDO
DE
ALENCAR,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
-
FC-02,
da
Secretaria
Judiciária.
VI
-
Dispensar
a
servidora
ANA
TEREZA
LEITE
AYRES,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
da
Secretaria
Judiciária.
VII
-
Dispensar
o
servidor
CARLOS
ALBERTO
COSTA
DOS
SANTOS,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
da
Secretaria
Judiciária.
VIII
-
Dispensar
a
servidora
PAULA
ADRIANA
TEIXEIRA
DE
CARVALHO
PESSOA
DE
SOUZA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
da
Secretaria
Judiciária.
IX
-
Dispensar
a
servidora
SÔNIA
MARIA
MOTTA,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
da
Secretaria
Judiciária.
X
-
Dispensar
o
servidor
MÁRIO
MOACIR
DE
HOLANDA
CUNHA
BARRETO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Chefe
da
Seção
de
Contadoria
Judiciária
-
FC-04,
da
Secretaria
Judiciária.
XI
-
Dispensar
o
servidor
FRANCISCO
FERNANDES
DE
ASSIS
NETO,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Chefe
de
Serviço
-
FC-04,
da
Secretaria
Judiciária.
XII
-
Dispensar
a
servidora
GELSA
DE
FÁTIMA
SIMÕES
DÁLIA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
de
Diretor
-
FC-04,
da
Secretaria
Judiciária.
XIII
-
Dispensar
a
servidora
OLGA
LEITE
SOUSA
PIRES
DE
FIGUEIREDO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
de
Diretor
-
FC-04,
do
Serviço
de
Recursos.
XIV
-
Dispensar
o
servidor
EDMILSON
BELO
DA
COSTA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Chefe
de
Serviço
-
FC-04,
do
Serviço
de
Recursos.
XV
-
Dispensar
a
servidora
MARIA
ELIZABETH
BARROS
PESSOA
DE
SOUZA
COSTA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Chefe
de
Serviço
-
FC-04,
do
Serviço
de
Recursos.
XVI
-
Dispensar
o
servidor
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
FILHO,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
do
Serviço
de
Recursos.
XVII
-
Dispensar
o
servidor
ROBERTO
VIEIRA
SILVA,
Removido
Extra
Quadro,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
do
Serviço
de
Recursos.
XVIII
-
Dispensar
o
servidor
EDUARDO
JORGE
FEITOSA
GUEDES
PEREIRA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Chefe
do
Núcleo
de
Precatórios
-
FC-05,
do
Serviço
de
Expedição
e
Acompanhamento
de
Precatórios.
XIX
-
Dispensar
a
servidora
MAGDA
NÓBREGA
DE
MELLO
E
SILVA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Chefe
da
Seção
de
Sequestro
e
Intervenção
-
FC-04,
do
Serviço
de
Expedição
e
Acompanhamento
de
Precatórios.
XX
-
Dispensar
a
servidora
MARCELÔNIA
MEIRA
NAVARRO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
de
Diretor
-
FC-04,
do
Serviço
de
Expedição
e
Acompanhamento
de
Precatórios.
XXI
-
Dispensar
a
servidora
MARIA
DE
FÁTIMA
SANTOS
SILVA,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
-
FC-02,
do
Serviço
de
Expedição
e
Acompanhamento
de
Precatórios.
XXII
-
Dispensar
a
servidora
FRANCINETE
MENDES
NOBRE,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
da
Função
Comissionada
de
Assistente
Chefe
da
Seção
de
Expedição
de
Precatórios
-
FC-04,
do
Serviço
de
Expedição
e
Acompanhamento
de
Precatórios.
XXIII
-
Remover
a
servidora
MAGDA
NÓBREGA
DE
MELLO
E
SILVA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
do
Serviço
de
Expedição
e
Acompanhamento
de
Precatórios
para
a
Secretaria
Judiciária.
XXIV
-
Remover
o
servidor
EDUARDO
JORGE
FEITOSA
GUEDES
PEREIRA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
do
Serviço
de
Expedição
e
Acompanhamento
de
Precatórios
para
a
Secretaria
Judiciária.
XXV
-
Remover
a
servidora
FRANCINETE
MENDES
NOBRE,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
do
Serviço
de
Expedição
e
Acompanhamento
de
Precatórios
para
a
Secretaria
Judiciária.
XXVI
-
Remover
a
servidora
MARCELÔNIA
MEIRA
NAVARRO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
do
Serviço
de
Expedição
e
Acompanhamento
de
Precatórios
para
a
Secretaria
Judiciária.
XXVII
-
Remover
a
servidora
MARIA
DE
FÁTIMA
SANTOS
SILVA,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
do
Serviço
de
Expedição
e
Acompanhamento
de
Precatórios
para
a
Secretaria
Judiciária.
XXVIII
-
Remover
a
servidora
CARMEM
LÚCIA
DE
ASSIS
ORRICO
DELGADO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
do
Serviço
de
Expedição
e
Acompanhamento
de
Precatórios
para
a
Secretaria
Judiciária.
XXIX
-
Remover
o
servidor
JOSÉ
WELITON
PIRES
DE
ASSIS,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
do
Serviço
de
Expedição
e
Acompanhamento
de
Precatórios
para
a
Secretaria
Judiciária.
XXX
-
Remover
a
servidora
OLGA
LEITE
SOUSA
PIRES
DE
FIGUEIREDO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
do
Serviço
de
Recursos
para
a
Secretaria
Judiciária.
XXXI
-
Remover
o
servidor
EDMILSON
BELO
DA
COSTA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
do
Serviço
de
Recursos
para
a
Secretaria
Judiciária.
XXXII
-
Remover
a
servidora
MARIA
ELIZABETH
BARROS
PESSOA
DE
SOUZA
COSTA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
do
Serviço
de
Recursos
para
a
Secretaria
Judiciária.
XXXIII
-
Remover
o
servidor
ROBERTO
VIEIRA
SILVA,
Removido
Extra
Quadro,
do
Serviço
de
Recursos
para
a
Secretaria
Judiciária.
XXXIV
-
Remover
o
servidor
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
FILHO,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
do
Serviço
de
Recursos
para
a
Secretaria
Judiciária.
XXXV
-
Remover
a
servidora
MARIA
DAS
DORES
SOUTO
MAIOR
CALDAS,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
do
Serviço
de
Recursos
para
a
Secretaria
Judiciária.
XXXVI
-
Remover
a
servidora
LIDIANE
DE
MORAES
FARIAS
BANDEIRA,
em
exercício
provisório
neste
Regional,
do
Serviço
de
Recursos
para
a
Secretaria
Judiciária.
XXXVII
-
Designar
a
servidora
MAGDA
NÓBREGA
DE
MELLO
E
SILVA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Coordenador
de
Processamento
de
Recursos
-
FC-06,
da
Secretaria
Judiciária.
XXXVIII
-
Designar
o
servidor
EDUARDO
JORGE
FEITOSA
GUEDES
PEREIRA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Chefe
do
Núcleo
de
Precatórios
-
FC-05,
da
Secretaria
Judiciária.
XXXIX
-
Designar
a
servidora
FRANCINETE
MENDES
NOBRE,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Assistente
de
Diretor
-
FC-04,
da
Secretaria
Judiciária.
XL
-
Designar
a
servidora
OLGA
LEITE
SOUSA
PIRES
DE
FIGUEIREDO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Chefe
de
Serviço
-
FC-04,
da
Secretaria
Judiciária.XLI
-
Designar
o
servidor
EDMILSON
BELO
DA
COSTA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Chefe
de
Serviço
-
FC-04,
da
Secretaria
Judiciária.
XLII
-
Designar
a
servidora
MARIA
ELIZABETH
BARROS
PESSOA
DE
SOUZA
COSTA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
da
Secretaria
Judiciária.
XLIII
-
Designar
a
servidora
MARCELÔNIA
MEIRA
NAVARRO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
da
Secretaria
Judiciária.
XLIV
-
Designar
o
servidor
ROBERTO
VIEIRA
SILVA,
Removido
Extra
Quadro,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
da
Secretaria
Judiciária.
XLV
-
Designar
o
servidor
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
FILHO,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Assistente
Administrativo
-
FC-03,
da
Secretaria
Judiciária.
XLVI
-
Fazer
cessar
os
efeitos
da
PORTARIA
TRT
GP
N
101/2009,
de
28.01.2009.
XLVII
-
Colocar
a
servidora
ALEXINA
MORAIS
BEZERRA
CAVALCANTI,
Técnico
Judiciário,
Classe
''C'',
Padrão
15,
lotada
no
Gabinete
do
Desembargador
Edvaldo
de
Andrade,
para,
sem
prejuízo
da
função
comissionada
que
porventura
exerça,
prestar
serviços
na
Secretaria
Judiciária,
até
ulterior
deliberação.
XLVIII
-
Esta
Portaria
passa
a
vigorar
a
partir
de
08
de
outubro
de
2010.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
DA_e.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente