RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
N.º
74/2010
CERTIFICO
que
o
Egrégio
Tribunal
Pleno,
em
sessão
administrativa
realizada
em
04
de
outubro
de
2010,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Desembargadores
Edvaldo
de
Andrade,
Presidente,
Paulo
Maia
Filho,
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito,
Ana
Maria
Ferreira
Madruga,
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
Afrânio
Neves
de
Melo
e
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire;
e
presente
também
o
representante
do
Ministério
Público
do
Trabalho,
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
Eduardo
Varandas
Araruna,
analisando
proposição
formulada
por
Sua
Excelência
o
Senhor
Desembargador
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito,
na
condição
de
Presidente
da
Comissão
de
Jurisprudência,
e
considerando
atendidas
as
disposições
regimentais
correlatas,
bem
como
recentes
decisões
do
Excelso
Supremo
Tribunal
Federal,
RESOLVEU,
à
unanimidade
de
votos,
CANCELAR
Súmula
n.º
08
deste
Egrégio
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região.
É
verdade
Dou
fé.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
Secretário
do
Tribunal
Pleno
OBSERVAÇÃO:
Sua
Excelência
o
Senhor
Desembargador
Afrânio
Neves
de
Melo
tomou
parte
na
sessão
nos
termos
do
artigo
28
do
Regimento
Interno.