PORTARIA
TRT
GP
219/2010
João
Pessoa,
16
de
agosto
de
2010
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais
e
de
acordo
com
o
Protocolo
TRT
11810/2010,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
os
servidores
AROALDO
SORRENTINO
MAIA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
RICARDO
GOMES
PEREIRA
DE
MELLO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
BIVAR
OLYNTHO
DE
MELLO
E
SILVA
NETO,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
e
EUGÊNIO
CARNEIRO
DA
SILVA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para,
sob
a
presidência
do
primeiro,
comporem
Comissão,
a
fim
de
promover
o
recebimento,
com
fundamento
no
art.
15,
§
8º,
c/c
o
art.
73,
inciso
II,
da
Lei
8.666/93,
do
material
adquirido
por
este
Regional
mediante
a
utilização
de
Atas
de
Registro
de
Preços,
relativa
aos
Pregões
60/2009,
707/2008,
30/2009
e
24/2009,
realizados,
respectivamente,
pelo
Supremo
Tribunal
Federal,
Departamento
Nacional
de
Infraestrutura
e
Transportes
-
DNIT,
Companhia
DOCAS
do
Rio
de
Janeiro
e
Ministério
da
Defesa
-
Hospital
Geral
de
Manaus.
II
-
Esta
Portaria
passa
a
vigorar
a
contar
da
publicação.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
DA_e.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente