Nota:
Cessado
os
efeitos,
através
da
PORTARIA
TRT
GP
174/2015
PORTARIA
TRT
GP
119/2010
João
Pessoa,
14
de
maio
de
2010
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais,
na
forma
prevista
no
art.
36
da
Lei
8.112/90,
art.
20
da
Lei
11.416/2006,
art.
12
do
Anexo
IV
da
Portaria
Conjunta
03/2007,
publicada
no
DOU
de
05.06.2007,
e
arts.
e
10
do
ATO
CONJUNTO
TST.CSJT.GP.
20/2007,
publicado
no
Diário
da
Justiça
de
12.09.2007,
e
de
acordo
com
o
Protocolo
TRT
06411/2010,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Remover,
a
pedido,
a
servidora
NÍLVIA
MANO
ARAGÃO,
Técnico
Judiciário
-
Área
Administrativa,
Classe
"A",
Padrão
04,
do
Quadro
Permanente
de
Pessoal
deste
Tribunal
para
o
Quadro
Permanente
de
Pessoal
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
Região,
mediante
permuta
em
triangulação
com
os
servidores
MARCÍLIO
GONÇALVES
DO
SOUTO,
Técnico
Judiciário
-
Área
Administrativa,
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
Região,
e
HUEBER
MENDES
DE
FORMIGA,
Técnico
Judiciário
-
Área
Administrativa,
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
Região.
II
-
Conceder
15
(quinze)
dias
de
trânsito
à
servidora
NÍLVIA
MANO
ARAGÃO,
Técnico
Judiciário
-
Área
Administrativa,
Classe
"A",
Padrão
04,
nos
termos
do
art.
18
da
Lei
8.112/90.
III
-
Esta
Portaria
passa
a
vigorar
a
contar
de
17
de
maio
de
2010.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
DOU.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente