ATO
TRT
GP
Nº
281/2010
João
Pessoa,
28
de
outubro
de
2010
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
CONSIDERANDO
a
liberação
dos
magistrados
e
servidores
desta
Décima
Terceira
Região
para
participação
no
Curso
de
Administração
de
Varas
do
Trabalho
-
Meta
8
-
CNJ,
promovido
pela
Escola
Judicial
desta
13ª
Região,
no
período
de
27
a
28.10.2010
e
de
03
a
05.11.2010,
condicionando
a
referida
liberação
à
ulterior
comprovação
de
efetivo
comparecimento
ao
evento;
CONSIDERANDO
os
termos
do
protocolo
TRT
nº
21579/2010
e
os
demais
pedidos
a
ele
anexados;
R
E
S
O
L
V
E:
I
-
Autorizar
o
deslocamento
dos
magistrados
discriminados
na
relação
abaixo,
da
cidade
em
que
exercem
as
suas
funções
jurisdicionais
à
cidade
de
João
Pessoa/PB,
para
que
participem
do
Curso
de
Administração
de
Varas
do
Trabalho,
com
início
previsto
para
as
08h00
do
dia
27.10
e
encerramento
para
as
18h00
do
28.10.2010,
e
continuação
das
08h00
do
dia
03.11
as
18h00
do
05.11.2010.
III
-
Arbitrar
o
pagamento
de
4
(quatro)
diárias
(1,5
de
27
a
28.10.2010
e
2,5
de
03
a
05.11.2010)
para
cada
juiz
participante.
IV
-
Autorizar,
ainda,
o
ressarcimento
da
despesa
com
o
deslocamento,
nos
termos
do
art.
24
da
RA
nº
80/2009,
a
ser
liquidada
pela
Secretaria
de
Planejamento
e
Finanças.
MAGISTRADO
CIRCUNSCRIÇÃO
/
LOTAÇÃO
CIDADE
DE
ORIGEM
Flávio
Londres
da
Nóbrega
Juiz
do
Trabalho
Susbtituto
2ª
Circunscrição
-
5ª
Vara
do
Trabalho
de
Campina
Grande
Campina
Grande
Mirella
D'arc
de
Melo
Cahu
Arcoverde
de
Souza
Juiz
do
Trabalho
Substituto
3ª
Circunscrição
Vara
do
Trabalho
de
Guarabira
Guarabira
JUÍZES
TITULARES
Antônio
Cavalcante
da
Costa
Neto
Juiz
Titular
da
VT
de
Guarabira
3ª
Circunscrição
-
Vara
do
Trabalho
de
Guarabira
Guarabira
Eduardo
Sérgio
de
Almeida
Juiz
Titular
da
VT
de
Itabaiana
3ª
Circunscrição
-
Vara
do
Trabalho
de
Itabaiana
Itabaiana
José
Airton
Pereira
Juiz
Titular
da
4ª
VT
de
Campina
Grande
2ª
Circunscrição
-
4ª
Vara
do
Trabalho
de
Campina
Grande
Campina
Grande
Maria
Íris
Diógenes
Bezerra
Juíza
Titular
da
VT
de
Catolé
do
Rocha
5ª
Circunscrição
Vara
do
Trabalho
de
Catolé
do
Rocha
Catolé
do
Rocha
Normando
Salomão
Leitão
Juiz
Titular
da
2ª
VT
de
Campina
Grande
2ª
Circunscrição
2ª
Vara
do
Trabalho
de
Campina
Grande
Campina
Grande
Dê-se
ciência.
Publique-se.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente