ATO
TRT
GP
Nº
258/2010
João
Pessoa,
29
de
setembro
de
2010
O
DESEMBARGADOR
VICE-PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
exercício
da
Presidência,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
e
de
acordo
com
o
Protocolo
nº
19304/2010,
CONSIDERANDO
a
necessidade
do
desligamento
do
data
center
deste
Tribunal,
no
período
compreendido
entre
as
14h00
do
dia
oito
de
outubro
(sexta-feira)
às
7h00
do
dia
treze
do
mesmo
mês
(quarta-feira),
com
o
objetivo
de
se
efetuar
a
mudança
dos
equipamentos
de
informática
para
a
sala-cofre;
CONSIDERANDO
que,
em
decorrência
daquela
mudança,
ficarão
indisponíveis
os
serviços
da
página
oficial
deste
Tribunal
na
internet,
inclusive
a
consulta
processual
e
o
peticionamento
eletrônico;
CONSIDERANDO,
finalmente,
o
respeito
aos
princípios
da
ampla
defesa,
do
contraditório
e
do
devido
processo
legal,
assim
como
aos
preceitos
processuais
que
regem
a
matéria,
R
E
S
O
L
V
E:
I
-
Suspender
os
prazos
processuais
em
trâmite
na
jurisdição
deste
Regional,
no
período
compreendido
entre
o
dia
oito
de
outubro
(sexta-feira)
e
o
dia
doze
de
outubro
de
2010
(terça-feira).
II
-
Prorrogar
por
mais
cinco
dias
os
prazos
que
estejam
em
curso
no
período
a
que
alude
o
item
I
deste
Ato.
III
-
A
Secretaria
Geral
da
Presidência
dará
ampla
divulgação
ao
presente
Ato,
inclusive
na
página
oficial
desta
Corte
na
Internet,
comunicando,
ainda,
à
Ordem
dos
Advogados
do
Brasil
-
Seccional
da
Paraíba
e
à
Procuradoria
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região.
Publique-se
no
DJ_e
e
no
B.I.
PAULO
MAIA
FILHO
Desembargador
Vice-Presidente
no
exercício
da
Presidência