ATO
TRT
GP
Nº
240/2010
João
Pessoa,
20
de
setembro
de
2010
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
e,
Considerando
as
férias
da
Juíza
Titular
da
Vara
do
Trabalho
de
Mamanguape,
dra.
Solange
Machado
Cavalcanti,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Autorizar
o
deslocamento
do
Juiz
do
Trabalho
Substituto,
JOSÉ
DE
OLIVEIRA
COSTA
FILHO,
desta
Capital
à
cidade
de
Mamanguape/PB,
no
dia
21.09.2010,
para
atuar
nos
processos
da
Pauta
de
Audiências,
na
Vara
do
Trabalho
da
referida
cidade,
com
retorno
previsto
para
o
mesmo
dia.
II
-
Arbitrar
o
pagamento
de
0,5
(meia)
diária
ao
referido
magistrado.
III
-
Autorizar,
ainda,
o
ressarcimento
da
despesa
com
o
deslocamento,
nos
termos
do
art
24,
da
RA
nº
80/2009,
a
ser
liquidada
pela
Secretaria
de
Planejamento
e
Finanças.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente