ATO
TRT
GP
Nº
236/2010
João
Pessoa,
16
de
setembro
de
2010
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
Considerando
a
Resolução
Administrativa
nº
94/2009,
que
autoriza
o
Presidente
do
Tribunal
a
convocar
juiz
de
1ª
Instância,
para
substituição
neste
Regional,
"ad
referendum"
do
Egrégio
Tribunal
Pleno;
Considerando
o
Ato
TRT
GP
nº
114/2010,
que
convocou
o
Juiz
Titular
da
7ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa,
para
substituir
a
Desembargadora
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega
em
face
da
sua
aposentadoria;
Considerando
a
concessão
do
saldo
de
39
(trinta
e
nove)
dias
de
férias
ao
referido
Juiz
Titular,
referente
ao
exercício
de
2010,
aprazado
para
gozo
a
partir
do
dia
20.09.2010,
nos
termos
do
Protocolo
TRT
nº
18012/2010;
Considerando,
ainda,
a
necessidade
de
manter
a
continuidade
da
jurisdição,
evitando
prejuízo
para
a
celeridade
processual,
R
E
S
O
L
V
E:
I
-
Cessar
os
efeitos
do
Ato
TRT
GP
nº
114/2010.
II
-
Convocar,
"ad
referendum"
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
a
partir
do
dia
20.09.2010,
a
Juíza
Titular
da
5ª
Vara
do
Trabalho
de
Campina
Grande,
Dra.
ANA
PAULA
AZEVEDO
SÁ
CAMPOS
PORTO,
para
compor
o
gabinete
antes
ocupado
pela
Desembargadora
aposentada
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
no
período
de
20.09.2010
a
28.10.2010.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente