ATO
SGP
Nº
227/2010
João
Pessoa,
08
de
setembro
de
2010
O
DESEMBARGADOR
VICE-PRESIDENTE
NO
EXERCÍCIO
DA
PRESIDÊNCIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais
e
de
acordo
com
a
Resolução
Administrativa
nº
080/2009,
Considerando
as
férias
do
Juiz
Titular
da
Vara
do
Trabalho
de
Itabaiana,
Eduardo
Sérgio
de
Almeida;
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Determinar
o
deslocamento
do
Juiz
do
Trabalho
Substituto,
ALEXANDRE
ROQUE
PINTO,
à
cidade
de
Itabaiana-PB,
nos
dias
08
e
09.09.2010,
para
atuar
nos
processos
das
Pautas
de
Audiências,
na
Vara
do
Trabalho
da
referida
cidade,
com
retorno
previsto
para
os
mesmos
dias.
II
-
Arbitrar
o
pagamento
de
0,5
(meia)
diária,
para
cada
um
dos
dias,
ao
referido
magistrado.
III-
Arbitrar,
ainda,
o
ressarcimento
das
despesas
com
o
deslocamento,
nos
termos
do
art
24,
RA
nº
80/2009,
a
ser
liquidada
pela
Secretaria
de
Planejamento
e
Finanças.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
PAULO
MAIA
FILHO
Desembargador
Vice-Presidente
no
exercício
da
Presidência