ATO
TRT
GP
Nº
220/2010
João
Pessoa,
1º
de
setembro
de
2010
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
Considerando
o
pedido
formulado
pelo
Desembargador
Paulo
Maia
Filho,
protocolizado
neste
Regional
sob
o
nº
15486/2010,
referente
ao
usufruto
de
duas
folgas
compensatórias,
a
serem
gozadas
nos
dias
14
e
20
de
setembro
de
2010,
fundamentadas
pelo
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte
e
pela
efetiva
atuação
jurisdicional
em
plantão
judicial,
respectivamente,
R
E
S
O
L
V
E:
I
-
Fazer
cessar
os
efeitos
do
Ato
TRT
GP
nº
207/2010,
de
17.08.2010.
II
-
Autorizar,
"ad
referendum"
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
o
deslocamento
do
Desembargador
Vice-Presidente
deste
Regional,
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
à
cidade
do
Rio
de
Janeiro-RJ,
no
dia
14.09.2010,
para
participar
do
IIII
Encontro
Nacional
de
Ouvidorias
da
Justiça
do
Trabalho,
a
ser
realizado
na
sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
1ª
Região,
na
referida
cidade,
no
período
de
15
a
17.09.2010,
com
retorno
previsto
para
para
o
dia
20.09.2010.
Ficarão
sob
suas
expensas
as
despesas
dos
dias
14,
18,
19
e
20.09.2010.
II
-
Arbitrar
o
pagamento
de
2,5
(duas
e
meia)
diárias
ao
referido
Desembargador,
para
ressarcimento
das
despesas.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente