RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
038/2010
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
14/06/2010,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Desembargador
EDVALDO
DE
ANDRADE,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
Sua
Excelência
a
Senhora
Procuradora
MARIA
EDLENE
LINS
FELIZARDO,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Desembargadores
PAULO
MAIA
FILHO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
considerando
que
as
duas
Turmas
de
Julgamento
funcionam
na
Sala
de
Sessões
do
E.
Tribunal
Pleno
“Auditório
Ministro
Fernando
Nóbrega”,
em
dias
alternados;
considerando,
ainda,
que,
face
do
princípio
constitucional
da
razoável
duração
do
processo,
há
necessidade
de
criação
de
mais
uma
Sala
de
Sessões,
para
que
as
Turmas
funcionem
concomitantemente;
considerando
a
necessidade
de
melhor
aproveitamento
do
espaço
onde
atualmente
funciona
o
Centro
de
Convivência
Juiz
Gil
Brandão
Libanio;
considerando,
por
fim,
que,
nos
termos
do
art.
21,
X,
do
Regimento
Interno,
compete
ao
Tribunal
Pleno
organizar
os
seus
serviços
auxiliares,
o
que
inclui
as
denominações
honoríficas
das
unidades
auxiliares
da
Corte,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos
I
–
Fazer
cessar
os
efeitos
do
ATO
nº
224/GP,
DE
08.09.1993.
II
–
RENOMEAR
o
espaço,
anteriormente
nominado
de
“Centro
de
Convivência
Juiz
Gil
Brandão
Libanio”,
para
Sala
de
Sessões
“Auditório
Desembargador
Gil
Brandão
Libanio”.
Esta
Resolução
Administrativa
entra
em
vigor
na
data
de
sua
publicação.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELO
SECRETÁRIO
DO
TRIBUNAL
PLENO